Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

Supermercado é condenado a indenizar trabalhador por danos morais

O empregado ajuizou ação trabalhista declarando não mais agüentar as pressões sofridas no ambiente de trabalho.

Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete

O Projeto de lei 72/2007.

Marido é condenado por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras

Acusado foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.

Brasileira de 14 anos é condenada por 'sexo consensual' em Abu Dhabi

Itamaraty confirmou que haverá recurso em segunda instância.Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês.

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou de 6 anos de reclusão para 7 anos e 6 meses a pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Itamaraty oficializa direitos de gays

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.

Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e 6 meses de reclusão, sob a acusação de ter abusado sexualmente da filha, então com 11 anos de idade.

Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.

Qual crime pratica o agente infectado com vírus da AIDS que a transmite conscientemente para outra pessoa?

Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.

Mantida condenação de padrasto por estupro

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.

Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.

Abolitio criminis inexistente.

Mantida prisão de pai acusado de estuprar filha

Os julgadores sustentaram que o prazo para instrução não é absoluto e que o constrangimento ilegal alegado pelo acusado deveria ser comprovado.

Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade

A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto